Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 44/2025 Regime de Tramitação: Ordinário Matéria Anexadora: REQ 8296/2025 Parecer de Comissão: CLJR nº 52/2025 Localização Atual: Arquivo Situação em 07/04/2025 12:41:10: Arquivado
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO BRECHÓ, PARA PROMOVER A DOAÇÃO E A VENDA DE LIVROS, ROUPAS E ACESSÓRIOS USADOS. Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 45/2025 Regime de Tramitação: Ordinário Pareceres de Comissões: CICTT nº 2/2025 , CLJR nº 53/2025 Localização Atual: […]
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 7915, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ROTAS ALTERNATIVAS EM CASOS DE ALAGAMENTOS E CONGESTIONAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE UBERLÂNDIA”. Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 46/2025 Regime de Tramitação: Ordinário Matéria Anexadora: REQ 8292/2025 Documento Acessório: […]
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025
Ementa: INSTITUI A TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 47/2025 Regime de Tramitação: Ordinário Parecer de Comissão: CLJR nº 55/2025 Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões Situação em 03/02/2025 13:03:34: Encaminhado à Comissão (Prazo: […]
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025
Ementa: DETERMINA AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS DE AGROPECUÁRIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 48/2025 Regime de Tramitação: Ordinário Parecer de Comissão: CLJR nº 58/2025 Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões Situação em 03/02/2025 13:03:34: Encaminhado à Comissão […]
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025
Ementa: FICAM AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO E ASSEMELHADOS A OBRIGADAS A REALIZAREM O AGENDAMENTO DOS ATENDIMENTOS TÉCNICOS DOMICILIARES COM HORA MARCADA, EM HORÁRIO A SER ESCOLHIDO PELO CLIENTE, E VEDA O AGENDAMENTO POR TURNOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 49/2025 Regime de Tramitação: […]
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 50/2025 Regime de Tramitação: Ordinário Parecer de Comissão: CLJR nº 57/2025 Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões Situação em 18/03/2025 09:30:37: Devolvido a(o) autor(a)
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 51/2025 Regime de Tramitação: Ordinário Documento Acessório: LEI Nº 6417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 Parecer de […]
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AOS JOGOS DE AZAR, APOSTAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 52/2025 Regime de Tramitação: Ordinário Parecer de Comissão: CLJR nº 65/2025 Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões Situação em 03/02/2025 13:03:35: Encaminhado à Comissão […]
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS E PREDADORES SEXUAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA Autoria: Liza Prado Data de Apresentação: 22/01/2025 Protocolo: 53/2025 Regime de Tramitação: Ordinário Matéria Anexadora: REQ 8291/2025 Parecer de Comissão: CLJR nº 60/2025 Localização Atual: Arquivo Situação em 09/04/2025 11:22:44: Arquivado
