Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Liza Prado
Data de Apresentação: 22/01/2025
Protocolo: 51/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Documento Acessório: LEI Nº 6417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Parecer de Comissão: CLJR nº 59/2025
Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
Situação em 03/02/2025 13:03:34: Encaminhado à Comissão (Prazo: 21/02/2025)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
