Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: Liza Prado
Data de Apresentação: 22/01/2025
Protocolo: 62/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: REQ 8981/2025
Parecer de Comissão: CLJR nº 67/2025
Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
Situação em 03/04/2025 11:06:24: Ciência de Parecer Contrário – Art. 172, Regimento Interno (Prazo: 07/04/2025)
