Ementa: INSTITUI CORDÃO COM DESENHO DE CARICATURA DE MÃOS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
Autoria: Ronaldo Tannús, Amanda Gondim, Liza Prado, Sérvio Túlio
Data de Apresentação: 30/01/2025
Protocolo: 1497/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: PROP 32/2025
Pareceres de Comissões: CPDPDR nº 1/2025 , CLJR nº 167/2025
Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
Situação em 02/04/2025 12:47:13: Aprovado em 2ª Discussão