Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “MEU CORPO NÃO É COLETIVO – IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA, ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO TRANSPORTE DE PASSEIROS SÃO CRIMES”, COM O OBJETIVO DE ENFRENTAR E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL DENTRO DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: Liza Prado
Data de Apresentação: 11/02/2025
Protocolo: 3030/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Parecer de Comissão: CLJR nº 222/2025
Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
Situação em 12/02/2025 09:27:44: Encaminhado à Comissão (Prazo: 26/02/2025)
